Regularizar uma empresa de alimentos na Vigilância Sanitária significa adequar a estrutura, os processos e a documentação às exigências da atividade e obter a licença sanitária. O caminho muda conforme o tipo de negócio e o município, mas costuma seguir as mesmas etapas.
Etapas gerais da regularização
- Identificar a atividade exata do estabelecimento e as normas que se aplicam a ela.
- Avaliar a estrutura: áreas, fluxo de produção, pisos, paredes, iluminação, ventilação, lavatórios e equipamentos.
- Fazer as adequações necessárias, de preferência antes de reformas ou da compra de equipamentos.
- Elaborar a documentação, como o Manual de Boas Práticas, os POPs e as planilhas de controle.
- Treinar a equipe nas Boas Práticas de manipulação.
- Solicitar a licença ao órgão responsável e acompanhar o processo até a liberação.
Erros que atrasam a regularização
- Fazer a reforma antes de saber o que é exigido para a atividade.
- Usar documentos copiados de modelos que não correspondem à rotina.
- Deixar a regularização para depois de uma notificação.
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